As tecnociências e transcendência de limites.
O que se mostra relevante para nós, é
saber o que devemos fazer no domínio das biotecnologias, qual nossa
responsabilidade induzida pelo desenvolvimento das tecnociências, como pensar
criticamente as injunções e transformações provocadas pelos avanços
tecnológicos, até onde avançar com as pesquisas com embriões humanos, quais
pesquisas permitir, ou que juízo fazer sobre as pesquisas gênicas: as
terapêuticas e as destinadas ao avanço do conhecimento e eventual cura de
doenças degenerativas, que cuidados tomar com os alimentos transgênicos, com a
transferência de genes de uma espécie para outra, são questões inéditas na sua
natureza e que exigem um outro tipo de perplexidade. Portanto, é grande o
desafio da Bioética, fenômeno cultural que muito se tem escrito e debatido.
As biotecnologias, realmente, desde há
poucos anos, vêm conferindo ao ser humano um poder jamais visto e imaginado.
Uma potencialidade cujo traço essencial é a ambivalência: elas encarnam nossas
esperanças mais cobiçadas, a saber, melhorar a qualidade de vida superando
doenças e prolongando o viver; e, ao mesmo tempo, podem provocar temores
incalculáveis, intervindo na própria identidade de cada indivíduo e abalando
potencialmente todo o eco-sistema. As biotecnologias são um misto de atração e
repulsa. Dinâmica constringente da técnica que provoca sentimentos contrários:
uma forte atração por um super poder ao alcance dos humanos, conjugados com um
temor fantasmagórico pelas suas conseqüências.
Nas duas últimas décadas, dois termos
de profunda repercussão e alcance ocupam a cena: ética e genética. Os triunfos
da genética abalam consideravelmente os alicerces da ética. Niklas Luhmann,
fala de “paradigma perdido” (LUMANN, 1990: 210). Sério descompasso se estabelece
entre as inovações alcançadas pelas investigações científicas e a capacidade
crítica da racionalidade humana. A propósito, Volpi afirma, referindo-se à obra
de Luhmann:
O sentimento difuso de
uma carência de orientação ético-moral e de fundamentação de regras, de normas
e de princípios do agir humano indica claramente que o paradigma ético-moral
está hoje duplamente perdido: no plano de sua fundação tanto quanto no plano de
sua aplicação, na dimensão ético-teórica e também na dimensão moral-prática (VOLPI apud HOTTOIS, 1993: 161).
No momento é a questão das realizações
das tecnociências, das inovações da biotecnologia e uma dinâmica descritos não
mais como de uma realização da condição humana, mas de transgressão, de
transcendência aberta ao infinito, que nos lança sérios desafios. Muitos se
assustam, sentem-se incomodados e chocados, pois está quase rompida a
tranqüilidade psicológica de uma representação baseada em convicções em um
espaço teórico e ideológico até então solidamente ancorado num fundamento
dogmático, transcendente, onto-teológico, temos consciência de que as invenções
biotecnológicas fazem pesar um clima de incertezas sobre o futuro da
humanidade, por outro lado, é um desafio assumir, no campo da filosofia, as
exigências desse tempo presente no qual convivem a dinâmica de um processo
tecnocientífico globalizado e vasto número de tradições e culturas diversas (VON
ZUBEN, 2006: 209-211).
Como ponto de partida desse tema:
Bioética e Bio-Segurança: as tecnociências e a transcendência de limites, temos
o suposto de que o ser humano tem dupla faculdade de transcendência: a primeira faculdade, pela dimensão
simbólica, por meio dela, o homem como ser linguajante, logon echon de Aristóteles, como ente de linguagem, verbaliza sua
condição de existente sem modificá-la; a
segunda faculdade, levada a efeito pelas investigações tecnocientíficas, é
a operatividade transformadora, revelada, de modo excitante, nas biotecnlogias,
na nano-tecnologia e na informática. Na sua efetividade essa operatividade tem
provocado impactos constrangedores nas representações culturais herdadas, a
reação dessas é a tentativa de submetê-las no seu horizonte ético-semântico.
Desde a metade do século XX, tem-se
instaurado um clima de incerteza, de mal-estar e até mesmo de revolta com a
situação instaurada pelas pesquisas científicas nas áreas das biociências; há
muitos exemplos dos abusos contra a dignidade da pessoa humana. A emergência da
Bioética se deu nesse cenário sombrio como reação racional à crise instaurada
nas atividades de pesquisas e no campo clínico e terapêutico. Em seu Princípio
de Bioética, Tristam Engelhard fala de uma catástrofe fundamental em razão
do duplo fracasso da Fé e, sobretudo, da Razão; e que vivemos num mundo da
diversidade irredutível, um mundo de estrangeiros morais (VON ZUBEN, 2006: 212).
Para o teólogo Márcio Fabri dos Anjos,
“os avanços científicos trouxeram uma qualitativa mudança na estrutura do
poder, mostrando que sua excelência se encontra no saber, principalmente no
saber fazer” (ANJOS, 2005: 11). Isso tem feito com que a pesquisa científica
hoje se torne uma grande corrida estimulada pelos interesses principalmente em
seus resultados e aplicações. Hoje, portanto, seria impossível avaliar
eticamente as biotecnologias sem perguntar pela rede de interesses, não
enfatizar apenas seu lado nobre e humanitário que certamente se pode encontrar.
Mas detectar também suas artimanhas, como as promessas para além do realizável;
a ocultação de riscos e danos; a concorrência sem inquietações éticas,
especialmente quanto aos métodos e quanto às conseqüências. Se por um lado não
se pode satanizar a comercialização dos resultados, seria por outro lado
ingenuidade avaliar eticamente as biotecnologias, esquecendo o grande jogo de
interesse que as acompanha.
Referindo-se à lei de biossegurança
votada recentemente no Congresso brasileiro, Fátima de Oliveira, cita a médica
Ana Regina Reis dizendo:
Não é
à-toa: assim como querem controlar e patentear sementes vegetais, e já dominam
as animais, querem controlar, totalmente,as humanas. Passaram décadas
esterilizando mulheres (por não oferecer outros métodos não definitivos de
contracepção), agora vão oferecer bebê de proveta para as esterilizadas. A
fertilização in vitro, expõe as mulheres a dores enormes de hormônios, assim
como no caso das sementes, que só crescem com fertilizantes químicos. Lucra a
Monsanto das sementes humanas, a Serono, empresa farmacêutica suíça, entre
outras. Pagam, trabalhadores, um SUS que nem tem algodão para curativo de
muitos. Pagam, mulheres com riscos e conseqüências pouco conhecidas desses
processo que tem 90% de fracasso! Um dos hormônios usados na fertilização in
vitro é produzido por ratas com gene humano. Transgênicos de um lado e de
outro, além disso, a indústria das células-tronco “que vão curar tudo”, precisa
de embriões. Muitos embriões. A indústria farmacêutica também. É o biobusiness,
o bionegócio, primo do agronegócio. Os camponeses sempre souberam que a
fertilidade da terra é unida à fertilidade das mulheres, não é? Então, essa é a
minha sugestão de artigo: as sementes humanas, vegetais e animais sendo
industrializadas. É por isso que os embriões humanos estavam na Lei da Monsanto
(ANJOS, 2006: 11).
Entende-se que a
preocupação da Igreja Católica encontra-se em torno da nova Lei de
Biossegurança de número 11.105, aprovada recentemente pelo Congresso Federal e
sancionada pelo excelentíssimo presidente da República, Sr. Luis Ignácio Lula
da Silva no dia vinte e quatro de março de dois mil e cinco (24 de março de
2005), demonstra o empenho, por parte da sociedade, em estabelecer parâmetros
éticos, tendo em vista a produção de vida e vida com qualidade. Concretamente,
a nova Lei de Biossegurança, situada em contexto de moderna biotecnologia,
aprova processos que envolvem organismos geneticamente modificados e questões
relativas a pesquisas científicas com células-tronco embrionárias. Desta forma,
adquire traços mais específicos em relação á abrangência temática que até então
era atribuída à palavra biossegurança quando referida a ambientes industriais,
hospitalares, laboratoriais, hemocentros, universidades, entre outros, tendo
por objetivo a prevenção dos riscos gerados pelos agentes químicos, físicos e
ergonômicos, situados em processos onde o risco biológicos se faz presente ou
não.
Tal “logus” da palavra biossegurança
situa-se no âmbito da medicina do trabalho, engenharia de segurança, saúde do
trabalhador, higiene industrial, engenharia clínica e infecção hospitalar,
mostrando que a conceituação da palavra biossegurança, que surge na década de
setenta para discutir os impactos da engenharia genética na sociedade, ao longo
dos anos, sofre alterações em função das necessidades humanas.
Na figura de Prometeu, temos, também
uma ambivalência: de um lado, sua generosidade, sua coragem, sua audácia e sua
revolta em favor dos humanos contra os deuses e sua presença nos albores da
criação da civilização técnica; por outro lado, sua imprudência, seu orgulho,
sua obstinação exagerada que o levou a ser comparado ao irmão Epimeteu, o
distraído.
Entretanto, visualiza-se no mito um
traço, talvez o mais característico de Prometeu, que é a astúcia (métis) (VON ZUBEN, 2006: 36-37).
No plano da ética, esse mito nos
fornece um horizonte propício para uma reflexão sobre a técnica, e mais
precisamente, sobre as tecnociências e o seu espaço significante no mundo
atual. Prometeu é o emblema da técnica como astúcia mostrando traços da
ambivalência com que estão atualmente assinaladas as tecnociências, que
comportam a mistura de conquistas positivas para a humanidade, e, ao mesmo
tempo, efeitos funestos e destrutivos.
François Jacob
observa com precisão:
É o que se observa hoje
em dia com freqüência. Alguns dos males que a ciência e suas aplicações
provocam nascem do desejo em fazer o bem. Os primeiros radiologistas, por
exemplo, não tinham idéia de que os raios X poderiam provocar câncer. Nem os
químicos que os adubos destinados a melhorar as colheitas seriam causa de
temíveis poluições. Nem os médicos que o uso generalizado de antibióticos
provocaria a seleção de microorganismos resistentes à sua ação. E ninguém
poderia desconfiar que a rapidez e a amplitude da expansão que a medicina e
saúde pública a conheceram, desde o fim do século XIX, conduziram à
superpopulação, uma das mais graves, ameaças ao nosso planeta (JACOB, 1998: 110).
Dá-se no plano da métis, da astúcia, o enfrentamento entre o titã Prometeu e Zeus.
Garcia Gual, citado por Medel, observa:
Enquanto a glória de Zeus
reside no fato de ter conquistado o poder supremo, a glória de Prometeu está em
seu amor pelos humanos, o que o levou a oferecer-lhe o fogo, a esperança e as
técnicas. Filantropia (palavra que aparece pela primeira vez em grego na
tragédia de Ésquilo) e filotecnia (termo documentado, posteriormente, por
Platão) são os motivos do Titã. Seu excessivo amor pelos humanos atraiu a
inimizade dos deuses. Porém, a aposta era digna (MEDEL).
Desde a aurora da civilização humana, a
técnica, como presente de Prometeu, reflete, de fato a ambivalência como traço
característico: o bem misturado com o mal. Ao mesmo tempo em que ajuda os
humanos, leva consigo a cilada da destruição, da dor, do sofrimento, da morte.
Vernant observa que “O roubo do fogo exprime, entre outras coisas, a nova
condição humana em seu aspecto duplo, positivo e negativo” (VERNANT, 2002:
315). É um poder perigoso; refletindo a transgressão, a ruptura. De fato, ela
proporciona aos homens um sentimento de poder, uma potência, cuja contenção nem
sempre se torna fácil. E Vernant acrescenta:
A inteligência de
Prometeu parece feita, pelo contrário, de cálculo e de astúcia de pensamentos
fraudulentos. Sua previdência prepara frequentemente um engano. Aliás, sua
astúcia provoca catástrofes que se voltam por fim contra ele; a tal ponto que
ele aparece por vezes como imprudente e irrefletido (VERNANT, 2002: 318).
Vive-se, atualmente, numa época
paradoxal, quase numa encruzilhada no processo civilizatório do homo sapiens.
De um lado, a sensação de potência maximal e, de outro, a percepção de
fragilidade geradora de incertezas. A técnica é um dos produtos ambivalentes de
nossa civilização, pois libera o homem de enorme dispêndio de energia,
confundindo-a às máquinas, de outro, vem subjugando a sociedade à lógica
quantitativa dessas mesmas máquinas.
A intenção ética que anima todo projeto
da Bioética traz a suposição de que o panorama englobante se chama bem-comum. O
cenário conceitual que dá suporte ao projeto bioético está contido na
Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Segundo Von Zuben, devem articular-se
fortemente a audácia prometeica e a prudência clássica. Cabe citar, a urgência
de se indagar sobre novos deveres para com a situação de sofrimento de um
número crescente de indivíduos acometidos por doenças com perspectivas na área
de genética e procriática. O desenvolvimento de pesquisas visando sanar essa
situação é um dever ético de primeira grandeza, no mesmo plano de importância
que o da promoção da dignidade humana.
Impõe-se cada vez mais a consciência da
relevância e da necessidade de apoio ao desenvolvimento das investigações
científicas, sobretudo na área das biociências, da genética, da biomedicina.
Somos responsáveis pela proteção e pelo incremento constante do direito
fundamental e da liberdade de investigação visando ao bem comum, ao pleno
bem-estar de cada indivíduo em todos os planos de sua existência,
respeitando-se os limites instituídos deliberadamente de eticidade e de
cientificidade. A tarefa da filosofia, de acordo com Von Zuben, é assegurar
amplo debate sobre a pertinência e a relevância de pesquisas em certas áreas,
delicadas sem dúvida, mas promissoras (referindo-se às pesquisas sobre
células-tronco embrionárias). Von Zuben: “Chego
a pensar como não ética a decisão de se proibir radicalmente determinadas
investigações tomando-se por base unicamente argumentos de ordem
metafísico-teológica. O mito de Prometeu nos ensina que, de início, a inovação
foi entendida como transgressão de uma ordem preexistente, a autoridade de
Zeus, chefe do Olimpo. Hoje vejo nossa audácia mais como uma auto-otimização do
poder da racionalidade humana na busca de novos horizontes transcendendo
limites” (VON ZUBEN, 2006: 229-231).
A ética não se presta a ser utilizada
para a luta contra as inovações. Não se constrói o futuro sobre o
reconhecimento da tirania de uma opinião sem nada fazer para avaliá-la
criticamente e mesmo opor-se a ela, não por ser uma opinião, mas por impor-se
dogmaticamente.
Mais do que apresentar respostas
seguras, moveu-me a curiosidade de entrever perplexidades e incertezas. Creio
que só essas perplexidades convidam e provocam outras idéias. É esse diálogo
constante que faz a dinâmica do filosofar.
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